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Ajuste fiscal passa pela modernização da gestão PDF Imprimir E-mail

Por Paulo Vicente*


A preocupação no mundo inteiro por um Estado fiscalmente sustentável tem aumentado. Diversos países e estados têm enfrentado o drama de ver sua estabilidade ameaçada por políticas fiscais que aumentam a dívida e forçam a administração pública a um ajuste brusco de curto prazo muito traumático politicamente.

Entretanto, manter uma estabilidade fiscal requer disciplina na arrecadação e nos gastos. Aumentar a receita e melhorar a forma de gastar parece uma receita fácil de falar e difícil de executar, particularmente sob pressão política.

Neste sentido, o uso intensivo de tecnologia ajuda governos do mundo inteiro a executar esta tarefa de forma menos dolorosa e mais racional.

No lado da receita, a tecnologia da informação ajuda a reduzir a evasão fiscal e a corrupção dos próprios fiscais.

 

Ao automatizar diversos processos e cruzar informações se elimina boa parte da tentação humana de sonegação, tanto por parte do contribuinte, quanto dos riscos de um fiscal corrupto.

Campanhas de incentivo para a cobrança de notas e cupons têm sido muito utilizadas também para transformar o cliente de estabelecimentos em fiscais de impostos. Cruzar os dados declarados com transações em cartão de crédito e compras junto a fornecedores permitem verificar se há desvios.

Tudo isso, entretanto, requer não só computadores potentes, mas bases de dados extensas, e programas com inteligência artificial capaz de reconhecer padrões de comportamento nas compras e cruzar dados de diversos contribuintes.

No lado da despesa, os controles antigos eram de quanto se iria gastar, para forçar um governo a gastar pelo menos uma certa quantidade de dinheiro em determinada política pública como saúde e educação.

Mas com o tempo se percebeu que gastar mais não significa necessariamente obter mais resultados.

A tendência atual é a de estabelecer projetos, indicadores e metas para garantir não o gasto, mas o resultado. Afinal, gastar mais só por gastar seria simples, o verdadeiro desafio está em obter mais resultados gastando menos.

Isso tem levado os governos a buscar a gestão por resultados, fazer planejamentos estratégicos e criar escritórios de projeto e sistemas de indicadores para seus planejamentos. Onde antes apenas o orçamento ditava o uso do dinheiro público, e somente seu gasto era representativo, agora sistemas mais complexos começam a surgir.

Ainda há muito caminho a percorrer mas a qualidade do gasto surgiu como uma preocupação na administração pública. Isto tem levado a perguntas que antes nem sequer eram feitas como, por exemplo, a de qual forma de investimento gera mais resultado.

Por exemplo, se temos cem milhões para investir em segurança, devemos recrutar mais policiais ou aumentar os salários dos já existentes? Criar mais delegacias, mais prisões ou melhores equipamentos de vigilância? Ou qual combinação dos itens acima otimiza a redução de criminalidade.

Para resolver estas questões são necessários modelos matemáticos baseados em estatísticas para fazer projeções e otimizar os recursos. Mais uma vez, estamos falando de computadores, e também de pessoal especializado que pense no assunto quase continuamente.

Este é o desafio que se impõe para a administração pública contemporânea, o de gerir melhor os recursos finitos dos impostos.

O custo do Estado atingiu proporções muito grandes no mundo inteiro de maneira que o aumento dos impostos se tornou inviável. Agora é preciso fazer um melhor uso destes recursos.

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*Paulo Vicente é professor de estratégia da Fundação Dom Cabral

 

Fonte: www.brasileconomico.com.br