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Como são produzidos os litígios no Rio Grande do Sul? PDF Imprimir E-mail

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Rio Grande do Sul é o Estado que mais recebe ações judiciais no Brasil. Mesmo que o Judiciário estadual venha dando conta da demanda e seja considerado o mais eficiente do País pelo mesmo CNJ, é preciso ir além e entender como são produzidos os litígios em território gaúcho.

Com este objetivo, a AJURIS solicitou a elaboração de um projeto de pesquisa para analisar a litigância na Justiça do Rio Grande do Sul, levando em conta a participação do Estado e de grandes empresas. “Já é hora do Judiciário olhar o litígio antes da distribuição”, destaca o presidente João Ricardo dos Santos Costa.

Contatado pela Associação, o sociólogo José Vicente Tavares da Silva foi o responsável por elaborar o projeto. O professor doutor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), definiu como objetivo geral do estudo “determinar as causas da utilização do Poder Judiciário pelo Poder Executivo e pelas grandes empresas e as formas de reduzí-la”. Entre os objetivos específicos, aparecem também: verificar a perspectiva de advogados, professores e magistrados sobre a litigância, bem como propor ideias para refletir sobre formas de reduzir essa demanda.

O estudo será elaborado pelo pesquisador-coordenador, dois pesquisadores assistentes e dois bolsistas de iniciação científica. O prazo de conclusão é estimado em 12 meses. Para concretizar o trabalho, a AJURIS está buscando a parceria do Ministério da Justiça. Em 20 de maio, João Ricardo entregou uma cópia do projeto ao ministro José Eduardo Cardoso, após uma cerimônia na Pontifícia Universidade Católica (Pucrs).

Um dia antes, o magistrado tratou do mesmo tema com o titular da Secretaria Nacional de Justiça, Paulo Abrão, em encontro na sede administrativa. Em 31 de maio, quando esteve em Brasília, o presidente se reuniu com o secretário da Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira de Campos, que também recebeu uma cópia do projeto.

 

Presidente da AJURIS entregou cópia do projeto ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso (e)

Segundo João Ricardo, o Judiciário precisa contar com um setor exclusivo para analisar a demanda judicial. “Existe uma grande quantidade de litígios que são fabricados”, explicou. O magistrado afirma, ainda, que esse setor poderia informar aos juízes o que está acontecendo. “O Ministério Público seria provocado e ingressaria com ações coletivas, reduzindo a quantidade de ações individuais que ingressam no Judiciário. Isso pode desafogar o sistema, que está estrangulado e sofre com a falta de recursos.”

A ideia foi bem recebida pelo secretário Abrão. “É bem oportuno que se pense em investir em procedimentos de inteligência processual”, comentou.

 

Fonte: Judiciário e Sociedade ( http://magrs.net/?p=19419 )