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Vazão processual do 1º Grau da Justiça Estadual aumentou 17% em 2010 PDF Imprimir E-mail

O número de processos julgados pelo 1º Grau da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, de janeiro a outubro deste ano, superou a quantidade de processos distribuídos aos Juízes gaúchos. Ao todo, foram distribuídos 1.242.073 processos, enquanto o número de julgados foi de 1.395.527. Em comparação com o mesmo período de 2009, houve incremento de 17%.

Os números de 2010 representam uma vazão processual de 112,35%, desempenho que coloca o TJRS em primeiro lugar entre os cinco maiores Tribunais de Justiça do País no ranking do Conselho Nacional de Justiça no que se refere à Meta 1 do CNJ (confira quadro abaixo).



Na classificação geral do CNJ, a Justiça Estadual gaúcha ficou em 3º lugar, atrás dos Tribunais da Paraíba e do Sergipe. A Meta 1 consiste em julgar este ano quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos este ano mais uma parcela do estoque acumulado com acompanhamento mensal. Projetada para o futuro, essa performance aponta para uma redução de 1,3 milhão de processos ativos até o ano de 2014.

Devemos esse resultado principalmente ao empenho dos servidores no cumprimento das metas do CNJ, empenho na atualização dos dados do Sistema Themis, ao melhor gerenciamento das unidades cartorárias e ao investimento que a atual Administração do Tribunal vem fazendo em capacitação e motivação de seu pessoal, além do uso de ferramentas gerenciais importantes, como o GMS-Jud, avalia a Juíza-Corregedora Eliane Garcia Nogueira, gestora das Metas do CNJ no TJRS.

 

Segundo a magistrada, a Justiça Estadual gaúcha está operando no limite de sua capacidade no que se refere a recursos humanos. Creio que, para o futuro, se há algum espaço para melhoria ou manutenção desses resultados, é no gerenciamento e na capacidade de investimento em Tecnologia da Informação, observa a Juíza-Corregedora. Mas do ponto de vista de recursos humanos, estamos dando o máximo e nos diferenciando do resto do Brasil pela capacidade dos servidores e dos magistrados.

Veja, a seguir, uma comparação da performance do TJRS no ranking dos cinco maiores Tribunais de Justiça brasileiros no que se refere à Meta 1:

Meta Prioritária 1

Meta Prioritária 1

 

 

 

 

Tribunal

Distribuídos

Julgados

Vazão Processual

Classificação

TJBA

417.329

234.840

56,27%

 

TJMG

1.127.392

1.006.579

89,28%

 

TJRJ

1.161.571

1.080.431

93,01%

 

TJRS

1.242.073

1.395.527

112,35%

TJSP

2.330.123

1.965.673

84,36%

 

 

Metas do CNJ para 2010

As 10 Metas Prioritárias definidas no 3º Encontro Nacional do Judiciário para 2010 são:

* Meta 1: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;

* Meta 2: julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;

* Meta 3: reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009);

* Meta 4: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;

* Meta 5: implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;

* Meta 6: reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);

* Meta 7: disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal;

* Meta 8: promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados;

* Meta 9: ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;

* Meta 10: realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário

 

 

Fonte: www.tjrs.jus.br