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TJMA estuda adoção de metas para estimular a produtividade dos servidores PDF Imprimir E-mail

A coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico (NPE), juíza Sônia Amaral, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, nesta quinta-feira, 17, as propostas de resolução e de portaria que regulamentam a Gratificação por Produtividade (GPJ), que será concedida aos servidores do Poder Judiciário para estimular a produtividade e a melhoria dos serviços na Justiça estadual.

A gratificação poderá ser de até 100% do vencimento básico do cargo de cada servidor. Em se tratando de unidade judiciária, a GPJ será devida aos servidores que comprovadamente alcançarem as metas estabelecidas e apresentarem o melhor desempenho do grupo a que pertencem.

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

A gestão por produtividade corresponde à nova etapa do planejamento do Poder Judiciário, estabelecido em 2010 para ser executado até 2014. Jamil Gedeon destacou que a busca pelo alcance das metas irá potencializar os serviços da Justiça. Uma das metas estabelecidas para as unidades judiciais é julgar, ao longo do ano, todos os processos recebidos e mais 10% do acervo existente.

“Certamente teremos um empenho maior por parte das unidades envolvidas e isso vai refletir em uma Justiça célere e eficiente, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população”, enfatizou o presidente.

Utilizada com sucesso na iniciativa privada e em algumas empresas públicas, a gratificação por produtividade vem sendo implantada em diversos órgãos da administração pública com o objetivo de estimular melhor qualidade nos serviços prestados. A GPJ tem previsão constitucional e foi instituída pela Lei 9.326/2010, sancionada pelo Governo do Estado em dezembro de 2010.

PIONEIRO – Sônia Amaral observou que o estabelecimento de metas para as unidades administrativas é uma estratégia inovadora, sendo o TJMA o pioneiro dentre os tribunais do país. Outras experiências de tribunais brasileiros revelam que apenas as unidades judiciais, aquelas que prestam serviços diretamente ao cidadão, a exemplo de varas e juizados, competem para o alcance das metas por produção.

“Estamos em pleno desenvolvimento de um planejamento que está consolidado e contempla todas as unidades do Poder Judiciário. Isso porque o trabalho desenvolvido pelas unidades judiciais depende do suporte das unidades administrativas. Esse encadeamento de ações proporciona um somatório de esforços que tem como consequência a prestação de um serviço eficiente”, explicou a coordenadora.

A juíza lembrou, ainda, que as metas foram definidas de forma coletiva e democrática em diversos encontros que contaram com a participação de magistrados, diretores e outros servidores que possuem cargos de chefia. “Realizamos uma ampla discussão com todos os envolvidos, a fim de elaborar metas possíveis de serem alcançadas e que refletem as necessidades de melhorias”, concluiu.

Participaram do encontro os servidores Katy Morais, Aline Mendonça, Vitor Bouças e Carlos Eduardo, integrantes do NPE.

 

Fonte: www.cnj.jus.br