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Juízes apresentam soluções para aumentar eficiência da justiça criminal PDF Imprimir E-mail

A modernização das Varas de Execução Penal foi discutida na manhã desta quinta-feira (7/10) por especialistas na área durante o II Seminário de Justiça Criminal do CNJ que acontece em São Paulo. O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ (DMF/CNJ),  Luciano Losekann, falou do projeto Eficiência, iniciativa do CNJ que tem por objetivo melhorar as rotinas dessas varas, tornando-as mais eficientes e acelerando a tramitação processual.

Em julho, o Piauí tornou-se a primeira unidade da federação a implantar o Projeto Eficiência, que coloca em prática o Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal. Além do Piauí,  Losekann apresentou as experiências do Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e do Paraná, baseado na organização da estrutura física, valorização dos recursos humanos, agilização dos procedimentos de trabalho e compartilhamento de rotinas produtivas.

O projeto contém um manual prático de rotinas para as Varas, com orientações sobre mecanismos de controle do cumprimento da pena, controle de prazos processuais e da tramitação processual.

“Precisamos valorizar os recursos humanos, que são o que o Judiciário brasileiro tem de mais importante. Por isso, propomos uma mudança de filosofia, que inclui capacitação, motivação e a divisão de tarefas para que os servidores eficazes não sejam sobrecarregados”, disse. 

Eficiência - O juiz auxiliar da presidência do CNJ Márcio Keppler Fraga abordou princípios da área da Administração para aumentar a eficiência da justiça criminal. O planejamento estratégico dos tribunais e das varas não estaria sendo efetivado na prática por falta de metas para as rotinas de trabalho e pela ausência de planos de ação. “Constatamos, nos mutirões carcerários já realizados, que muitas vezes não há base de dados e, quando ela existe, carece de métodos de análise da informação, pois informação não significa conhecimento”, afirmou.

Keppler citou o consultor de gestão Vicente Falconi, que considera liderança, método e conhecimento técnico como os três fatores fundamentais para se obter sucesso em gestão. “No Judiciário brasileiro sobra conhecimento técnico. Precisamos de liderança”, afirmou.

Três características de líderes seriam, segundo Márcio Keppler Fraga, promover metas críveis e desafiadoras para suas equipes, participar dos treinamentos para gerar o sentimento de valorização nos servidores e estimular a meritocracia na busca da cultura da excelência. “O choque de gestão não precisa acontecer apenas no Judiciário, mas o Judiciário pode ser um indutor de mudanças em outras esferas, como a polícia e o Ministério Público”, concluiu.

O Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Cláudio Augusto Pedrassi, apresentou propostas para melhorar o funcionamento da justiça criminal. A principal delas seria concentrar todos os processos de crimes mais graves no fórum da Barra Funda. Segundo Pedrassi, a medida seria uma logística para o elevado custo do transporte de presos, estimado em R$ 72 milhões por ano no estado de São Paulo. “O fórum também oferece mais condições de segurança para receber réus presos, tramitação dos processos e estrutura de tecnologia para realizar teleconferências”, acrescentou.

Manuel Carlos Montenegro / Maísa Moura
Agência CNJ de Notícias

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - http://www.cnj.jus.br