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Metas para 2012 buscam um Judiciário mais célere e transparente PDF Imprimir E-mail

Tornar a Justiça cada vez mais ágil e transparente, qualificando os serviços. Esses são os objetivos das Metas de 2012, traçadas para os Tribunais de todo o país e aprovadas por seus representantes durante o V Encontro Judiciário, que se encerrou nesta sexta-feira (18/11).

Para o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Cezar Peluso, o objetivo das metas é incentivar o esforço extraordinário dos Tribunais no sentido de aprimorar a prestação jurisdicional. Analisando o desempenho no cumprimento das Metas 2011, ressaltou o esforço do Judiciário nacional em atingir os objetivos traçados.

Na avaliação do Presidente do TJRS, Desembargador Leo Lima, as metas estão a cada ano mais ousadas e buscam sempre mais a agilidade na tramitação processual e redução do número de ações em andamento.

Ressaltou as iniciativas da Justiça Estadual gaúcha nesse sentido, como a Virtualização dos processos. O programa entra em sua segunda fase de implantação no dia 15/12, com a disponibilização do trâmite, totalmente eletrônico, de agravos de instrumento e ações originárias do 2º Grau. Destacou também o incentivo à conciliação, com a criação de núcleos de conciliação nos 1º e 2º Graus, que também colaboram para a resolução dos conflitos de forma mais rápida.

Metas gerais

A Meta 1 estabelece que o número de processos julgados ultrapasse o de novas ações, possibilitando a redução dos estoques de processos nos Tribunais. Já a Meta 2 tem como objetivo para as Turmas Recursais e o 2º Grau da Justiça Estadual o julgamento de, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2007.

Outras metas pretendem facilitar o acesso do cidadão a informações jurisdicionais. A Meta 3 determina que seja disponibilizada na Internet consulta do andamento atualizado e o conteúdo das decisões de todos os processos, respeitando os casos de segredo de Justiça. Implantar um sistema eletrônico de consulta da tabela de custas e de emissão de guia de recolhimento é a Meta 5.

A Meta 4 pretende a designação de um magistrado para atuar como Juiz de Cooperação. Seu objetivoé  facilitar o cumprimento de medidas que esbarram em questões burocráticas, por meio da interlocução entre os magistrados do mesmo ou de outros tribunais.

Confira a lista de metas gerais e específicas no site do Conselho Nacional de Justiça.

 

Fonte: www.tjrs.jus.br , em 19/11/2011.