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Judiciário em Dia lança processômetro nesta segunda-feira PDF Imprimir E-mail

O projeto Judiciário em Dia contará com um processômetro que vai informar on-line quantos processos já foram julgados pelo mutirão que acontece desde o último dia 20 de setembro no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O programa é resultado de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e vai dar vazão a mais de 80 mil processos do TRF3, sobretudo os mais antigos. O processômetro será lançado nesta segunda-feira (18/10) às 16h, em cerimônia na sede do TRF3, em São Paulo, e ficará disponível nos sites do TRF3 e do CNJ. A solenidade contará com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e do assessor especial da Corregedoria Nacional de Justiça desembargador Vladimir Passos de Freitas.

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STF mantém liminares que suspendem decisões do CNJ PDF Imprimir E-mail

O Conselho Nacional de Justiça tem competência para fiscalizar apenas os atos administrativos, financeiros e disciplinares do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares, e não os atos jurisdicionais. Com isso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve as liminares do ministro Celso de Mello que suspenderam duas decisões do corregedor do CNJ.

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Judiciário e escolas se unem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes PDF Imprimir E-mail

“Pretendemos aproximar o Poder Judiciário e as instituições de ensino, com a finalidade de aprimorar o tratamento dessas questões nas escolas e garantir o direito das crianças e adolescentes”, destaca o juiz auxiliar da presidência do CNJ e um dos coordenadores do projeto, Sidmar Dias Martins.

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Juiz Marcelo Malizia Cabral: Os sistemas alternativos PDF Imprimir E-mail

Magistrado aprofundou o tema em sua especialização em Poder Judiciário

O Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabra, integrante do Núcleo de Inovação e de Administração Judiciária - NIAJ -, atua na 1ª Vara Cível de Pelotas. A presente entrevista foi feita com base em sua monografia de conclusão do curso de Especialização em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) intitulada “Concretização do Direito Humano de Acesso à Justiça: Imperativo Ético do Estado Democrático de Direito”, publicada em maio de 2009, na Coleção Administração Judiciária.

 

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Ferramenta do STJ facilitará consulta a súmulas PDF Imprimir E-mail

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça criou a ferramenta “Súmulas Anotadas” para facilitar o acesso, a interpretação e a aplicação desse tipo de acórdão. O novo instrumento estará à disposição no site do STJ a partir do dia 20 de outubro.

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