Menu Principal


STF mantém liminares que suspendem decisões do CNJ PDF Imprimir E-mail

O Conselho Nacional de Justiça tem competência para fiscalizar apenas os atos administrativos, financeiros e disciplinares do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares, e não os atos jurisdicionais. Com isso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve as liminares do ministro Celso de Mello que suspenderam duas decisões do corregedor do CNJ.

Leia mais...
 
Juiz Marcelo Malizia Cabral: Os sistemas alternativos PDF Imprimir E-mail

Magistrado aprofundou o tema em sua especialização em Poder Judiciário

O Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabra, integrante do Núcleo de Inovação e de Administração Judiciária - NIAJ -, atua na 1ª Vara Cível de Pelotas. A presente entrevista foi feita com base em sua monografia de conclusão do curso de Especialização em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) intitulada “Concretização do Direito Humano de Acesso à Justiça: Imperativo Ético do Estado Democrático de Direito”, publicada em maio de 2009, na Coleção Administração Judiciária.

 

Leia mais...
 
Ferramenta do STJ facilitará consulta a súmulas PDF Imprimir E-mail

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça criou a ferramenta “Súmulas Anotadas” para facilitar o acesso, a interpretação e a aplicação desse tipo de acórdão. O novo instrumento estará à disposição no site do STJ a partir do dia 20 de outubro.

Leia mais...
 
Judiciário e escolas se unem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes PDF Imprimir E-mail

“Pretendemos aproximar o Poder Judiciário e as instituições de ensino, com a finalidade de aprimorar o tratamento dessas questões nas escolas e garantir o direito das crianças e adolescentes”, destaca o juiz auxiliar da presidência do CNJ e um dos coordenadores do projeto, Sidmar Dias Martins.

Leia mais...
 
TRT20 faz campanha para uso consciente do papel PDF Imprimir E-mail

A utilização racional de papel é o segundo tema da campanha de consumo consciente promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE). A nova peça publicitária, que será afixada nos elevadores do fórum e do edificio sede do Tribunal, trazem dicas para a redução do uso de papel nas unidades.

Leia mais...
 
« InícioAnterior81828384PróximoFim »

Página 82 de 84