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Judiciário e escolas se unem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes PDF Imprimir E-mail

“Pretendemos aproximar o Poder Judiciário e as instituições de ensino, com a finalidade de aprimorar o tratamento dessas questões nas escolas e garantir o direito das crianças e adolescentes”, destaca o juiz auxiliar da presidência do CNJ e um dos coordenadores do projeto, Sidmar Dias Martins.

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Ferramenta do STJ facilitará consulta a súmulas PDF Imprimir E-mail

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça criou a ferramenta “Súmulas Anotadas” para facilitar o acesso, a interpretação e a aplicação desse tipo de acórdão. O novo instrumento estará à disposição no site do STJ a partir do dia 20 de outubro.

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Portal do Supremo vai ter pedido de certidões online PDF Imprimir E-mail

Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal coloca no ar o serviço de “Pedido de Certidão”, por meio do portal da Corte na internet. Com ele, o usuário poderá solicitar e receber certidões, por meio do site, mediante preenchimento de formulário eletrônico, sem a necessidade de protocolar petição.

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TRT20 faz campanha para uso consciente do papel PDF Imprimir E-mail

A utilização racional de papel é o segundo tema da campanha de consumo consciente promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE). A nova peça publicitária, que será afixada nos elevadores do fórum e do edificio sede do Tribunal, trazem dicas para a redução do uso de papel nas unidades.

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CNJ quer uniformização de cobrança de custas PDF Imprimir E-mail

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